O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia em São Paulo.
A plataforma Uber defendeu na terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.
O governador se São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao Supremo Tribunal Federal que irá implementar três formas de acionamento automático nas câmeras policiais do estado de forma que elas possam ser acionadas independentemente da vontade do policial que estiver na ocorrência.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (26) derrubar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
O relatório entregue pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 21, que indicia 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, aponta que a viagem do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos na véspera do fim de seu mandato fazia parte do roteiro da intentona golpista.
O tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o ex-ministro Walter Braga Netto participou de reunião com militares indiciados pelos planos golpistas em 12 de novembro de 2022.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira (19) uma operação que revelou detalhes sobre o planejamento de militares das Forças Especiais para capturar e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada na sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até dia 26 para registrarem seus votos.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita com perdão aos criminosos.
A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou na noite de quarta-feira (13) que os fortes estrondos ouvidos na Praça dos Três Poderes, que causaram a evacuação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), foram causados pela explosão de um carro perto da Câmara dos Deputados, e do “autoextermínio com explosivo” do dono do veículo, cujo corpo foi encontrado a cerca de 500 metros de distância.
