O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.
Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 23, que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na pauta “sobre o qual nós teremos que nos debruçar”. Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do País.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não vê um “futuro nefasto” para o Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20).
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A PGR analisará o caso e emitirá parecer, e a decisão final caberá ao ministro.
Em mensagem lida no evento que marca os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fez críticas ao que chamou de “narrativa falsa” de que enfrentar o extremismo “constituiria autoritarismo”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite da última quinta-feira (26) que vai peticionar hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino um documento esclarecendo pontos da decisão do magistrado que determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou lideranças da Casa para uma reunião nesta quinta-feira (26) para discutir a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que estavam previstos para ser pagos até o fim do ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia em São Paulo.
A plataforma Uber defendeu na terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.
O governador se São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse ao Supremo Tribunal Federal que irá implementar três formas de acionamento automático nas câmeras policiais do estado de forma que elas possam ser acionadas independentemente da vontade do policial que estiver na ocorrência.
