A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11), a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O Supremo Tribunal Federal firmou uma decisão com impacto direto nas execuções fiscais municipais e que pode reduzir significativamente o valor de muitas dívidas tributárias.
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, apresentado nesta terça-feira (14), colocou no centro do debate político e institucional nomes do alto escalão da República.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou um homem a 14 anos de prisão por participação indireta nos atos de 8 de janeiro, após o envio de um Pix no valor de R$ 500 destinado ao transporte de manifestantes até Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A audiência ocorrerá por videoconferência, já que ele reside atualmente nos Estados Unidos.
Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigava irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar m@t@r a vereadora Marielle Franco e o…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como será feito o pagamento do benefício concedido a mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar temporariamente do trabalho por…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (03) que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros da…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que a pena pela condenação por tentativa de golpe…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados militares e civis condenados por envolvimento na chamada trama golpista.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a íntegra da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por envolvimento em uma suposta trama golpista. A…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou duramente a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (11), Trump classificou a decisão como “terrível” e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por todos os crimes apontados pela…
