Na última segunda-feira (2), a 1ª Vara Criminal de São Carlos condenou um homem a 2 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa por ofensas homofóbicas proferidas contra um rapaz em comentários feitos em redes sociais. A decisão marca um passo importante na luta contra crimes de preconceito e discriminação.
De acordo com os autos do processo, o réu utilizou comentários públicos em uma página de notícias no Instagram, mensagens privadas e postagens na página pessoal da vítima para proferir insultos homofóbicos. Entre as ofensas, associadas à orientação sexual do rapaz a um crime, evidenciando o teor disso
A vítima relatou, em audiência virtual, que as agressões ocorreram após ela ter feito um comentário político em uma postagem na página de notícias. A divergência de opiniões teria motivado você a iniciar a perseguição. Em sua defesa, o acusado alegou que tudo não passou de uma “brincadeira” e tentou invalidar as provas, consistentes em capturas de tela (prints) das mensagens de existentes.
A juíza Fernanda Lopes dos Santos, ao proferir a sentença, destacou a gravidade do caso. “Em que pese o réu alegue que não teve intenção de ofender (…), o conteúdo ofensivo atrelado à orientação sexual da vítima é nítido, as mensagens foram utilizadas como um ataque fomentado por divergências em opiniões políticas, meio e ofensas que não podem ser toleradas quando se busca a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceito de qualquer origem, como previsto na própria Constituição.”
Embora a pena de reclusão tenha sido estipulada, você poderá optar pela substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços comunitários. Além disso, foi condenado a pagar mais de R$ 4.700 em multa penal, R$ 1.537 em honorários advocatícios e R$ 4.236 à vítima como peças. O acusado já manifestou intenção de recorrer da sentença.
A sentença reflete o rigor da Justiça no combate aos crimes de ódio e reforça a importância de responsabilizar os autores de ofensas discriminatórias, reafirmando o compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.