Mais de 28 mil detentos do regime semiaberto deixaram os presídios do estado de São Paulo nesta semana, marcando a primeira saída temporária de 2025. O benefício, que começou a ser implementado na terça-feira (11),
O empresário Laerte Codonho, conhecido por ser o fundador e proprietário da fabricante de refrigerantes Dolly, foi condenado pela Justiça de São Paulo a mais de 16 anos de prisão por crimes de corrupção ativa e dano ambiental
O cantor sertanejo Leonardo, um dos nomes mais conhecidos da música brasileira, está enfrentando uma nova polêmica judicial.
A Justiça de São Carlos determinou que uma fabricante de próteses mamárias indenize uma mulher em mais de R$ 66 mil após negar a substituição de um implante proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento ocorreu na quarta-feira (19) na 1ª Vara Cível.
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou no último sábado (15) um manifesto em suas redes sociais sobre as acusações de assédio sexual que resultaram em sua saída do governo Lula em setembro de 2023.
A Justiça decidiu que o motociclista Nayn José Sales será julgado pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento da triatleta Luisa Baptista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12), no Fórum Criminal de São Carlos, pelo juiz André Luiz de Macedo, que acatou a tese de tentativa de homicídio por dolo eventual.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a prisão do sertanejo Eduardo Costa, na última quarta-feira (5), diante da falta de cumprimento de uma sentença relacionada a um caso envolvendo Fernanda Lima em 2022.
Os direitos e deveres dos companheiros em uma união estável virtual são os mesmos da união estável tradicional. Assim, os companheiros têm direito à partilha de bens, à pensão alimentícia, ao direito de herança e a outros direitos previstos no Código Civil.
Com placar de 5 a 2, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), na quinta-feira (30), devido a desinformação eleitoral no contexto da eleição de 2022.
Uma escola de São Carlos acabou condenada a indenizar uma família no valor de R$ 12 mil por danos morais. Na decisão, o magistrado apontou que a negligência no dever de cuidado e vigilância deixou clara a responsabilidade da unidade escolar, destacando que a escola tem obrigações legais de proteção a integridade física da criança.
Gabriel Monteiro ex-vereador, foi condenado a um ano de prisão por ter invadido a Coordenação de Emergência Regional do Leblon Rio de Janeiro, durante a pandemia de Covid-19, em 2021, sob o pretexto de realizar “vistoria”, violando protocolos de saúde.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma decisão anterior e condenou os diretores da Associação dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior de Araras, Sorocaba, São Carlos e Lagoa do Sino (ADUFSCar), referente à gestão 2021 -2023, a devolver valores à entidade devido ao uso irregular das verbas
O policial militar que matou um suspeito, com tiros pelas costas, após flagrá-lo cometendo um furto a um estabelecimento comercial foi preso preventivamente nesta quinta-feira (05). Após audiência de custódia, o agente será encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes.
Na última segunda-feira (2), a 1ª Vara Criminal de São Carlos condenou um homem a 2 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa por ofensas homofóbicas proferidas contra um rapaz em comentários feitos em redes sociais.
A Justiça Federal absolveu a Samarco e a BHP em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015, que resultou na morte de 19 pessoas. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região fundamentou sua decisão na falta de evidências que comprovassem a responsabilidade criminal das empresas.
