Já está disponível o Saque-Calamidade para trabalhadores de 59 cidades do RS

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelo maior desastre natural da história já podem fazer a solicitação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível no site FGT.GOV.BR.

Vale ressaltar que o estado de calamidade pública ou situação de emergência de cada município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

Municípios

A Caixa Econômica Federal divulgou, ontem (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS.

Trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro até 06 de agosto deste ano.

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agosto – por trabalhadores de mais 15 municípios:

Bento Gonçalves;
Cachoeirinha;
Capela de Santana;
Faxinal do Soturno;
Forquetinha;
Guaporé;
Lagoão;
Passo do Sobrado;
Rio Pardo;
Roca Sales;
Santiago;
São Jerônimo;
Sapiranga;
Taquari;
Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios:

Agudo;
Anta Gorda;
Arvorezinha;
Arroio do Meio;
Bom Retiro do Sul;
Campo Bom;
Candelária;
Carlos Barbosa;
Caxias do Sul;
Encantado;
Eldorado do Sul;
Esteio;
Farroupilha;
Feliz; Guaíba;
Igrejinha;
Harmonia;
Jaguari;
Lajeado;
Mata;
Montenegro;
Nova Esperança do Sul;
Nova Palma;
Nova Petrópolis;
Nova Santa Rita;
Paverama;
Portão;
Porto Alegre;
Porto Xavier;
Rolante;
Santa Cruz do Sul;
Santa Tereza;
São José do Herval;
São Leopoldo;
São Marcos;
São Sebastião do Caí;
Serafina Corrêa;
Sinimbu;
Sobradinho;
Taquara;
Triunfo;
Venâncio Aires.

Como sacar

O trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários documentos de identificação com foto;
carteira de identidade,
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte com envio da frente e do verso do documento;
foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado;
comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Devido aos alagamentos, caso não seja possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada.

Ivan Lucas