Fiscalização e promotoria alertam população sobre queimadas

O período seco concentra a maioria dos incêndios e requer atenção especial. Devido à baixa umidade relativa e ao período de poucas chuvas, a Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Ministério Público do Estado de São Paulo emitiram um alarme de incêndio, principalmente em terrenos particulares.

A Lei Municipal nº. A Portaria 21.825/2023 (artigo 8º) estabelece que é proibido o uso do fogo como meio de limpeza de vegetação, resíduos ou quaisquer detritos e objetos nos imóveis construídos e não construídos.

A lei pune proprietários dos terrenos em que forem denunciados por incêndios. A multa por flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. O munícipe tem 15 dias para recorrer. Após esse prazo, o valor da multa é enviado para a dívida ativa do município. Desde o início do ano, foram registradas 10 multas após incêndios em terrenos privados.

Os incêndios descontrolados que afetam todas as formas de vegetação, terrenos, matas ou matas danificam a floresta, causam mortes de animais silvestres, aumentam a poluição do ar, reduzem a fertilidade do solo e representam risco de queimaduras, acidentes com vítimas e problemas de saúde na população.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, mais atenção e cuidado deveriam ser demonstrados.

“A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai ao local analisar a situação. A intenção não é aplicar multas, mas alertar os proprietários para manterem seus terrenos limpos, evitando problema”, afirmou.

O promotor, Flávio Okamoto, enfatiza a importância da participação pública na prevenção de incêndios.

“Contamos com o apoio da população de São Carlos para manter seus terrenos bem limpos, não jogar lixo no chão e denunciar à Fiscalização Municipal qualquer local onde haja lixo ou grama alta. Os incêndios em áreas urbanas quase sempre são iniciados por lixo ou grama alta. A denúncia de incêndio pode ser feita pelo link https://cidao.saocarlos.sp.gov.br/servicos/ouvidoria/municipe/ ou pelos telefones 3362-1080 ou 0800-770-1552.