A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) protocolou nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto, que já conta com 209 assinaturas de parlamentares, propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, estabelecendo um modelo de 4 dias de trabalho e 3 de descanso.
Atualmente, a legislação brasileira permite uma jornada de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, o que viabiliza a escala 6×1 (6 dias de trabalho e 1 de descanso). A PEC 8/25, apresentada por Erika Hilton, busca modernizar essa estrutura, alinhando-se a movimentos como o “Vida Além do Trabalho” (VAT), que ganhou força em 2024.
“Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate”, afirmou a deputada, que já tentou conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o tema.
A proposta será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovada, seguirá para uma comissão especial e para o plenário da Câmara. Caso seja aprovada pelos deputados, a PEC ainda precisará passar pelo Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), declarou apoio à proposta, afirmando que ela é “uma das matérias mais modernas e com grande impacto na economia do Brasil”. Ele defendeu que o tema seja debatido de forma ampla, envolvendo diversos setores da sociedade.
Entretanto, a proposta enfrenta resistência de entidades empresariais. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) alertou que a PEC pode gerar impactos severos, como a necessidade de 27 milhões de novas contratações e um custo adicional de R$ 1 trilhão para as empresas. O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, destacou que a medida pode elevar custos, reduzir a produtividade e aumentar a inflação, prejudicando o poder de compra da população.
A PEC também foi criticada por outros setores, que defendem que mudanças na jornada de trabalho sejam discutidas em negociações coletivas, conforme prevê a Constituição.
Enquanto o debate avança, Erika Hilton planeja entregar ao presidente da Câmara um abaixo-assinado com 3 milhões de assinaturas em apoio à proposta, reforçando a demanda por uma jornada de trabalho mais equilibrada.