O direito de se recusar a pagar a contribuição sindical anual exigiu esforço e muita paciência de trabalhadores.
A fila de contornar quarteirão se repetiu a cada dia. Os trabalhadores ficaram horas na fila porque não querem o desconto de 2% do salário uma vez ao ano. O sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação à criança, ao adolescente e à família deu prazo de cinco dias para que eles se manifestassem pelo site ou pessoalmente.
No horário de almoço, a fila de trabalhadores que foram entregar a documentação era grande. Era muita gente tomando as calçadas, e os agentes de trânsito precisaram interditar trechos da região central de São Paulo porque as pessoas estavam andando nas ruas. Muita gente que foi lá não estava encarando a espera pela primeira vez. Uma assistente social foi duas vezes depois de tentar fazer a opção pelo site.
“Eu fiz todo o processo, só que deu erro no final”, conta.
A contribuição sindical foi criada na década de 1940. Em 2017, passou a ser facultativa. Os sindicatos, então, criaram novos tipos de taxas que precisam ser aprovadas em convenções coletivas.
Em 2023, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que esses valores podem ser cobrados de quem não é sindicalizado, desde que o direito do trabalhador que não quer pagar seja respeitado.
A diretora do sindicato disse que o site funcionou e que toda a confusão só aconteceu porque grupos espalharam mensagens falsas sobre a contribuição.
“Isso é o quê? Tem interesse de que não tenha um sindicato forte, um sindicato que defenda o trabalhador. Então são esses grupos. Eu não posso citar nem A nem B, mas existe”, afirma Maria Gusmão, diretora do Sitraemfa.
O número de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo no país. Em 2012, eram 14 milhões. Em 2023, 8 milhões. Segundo Jorge Boucinhas, professor de Direito do Trabalho da FGV, isso se deve às mudanças que ocorreram no mundo do trabalho em relação aos sindicatos.
“Na virada do século XIX para o XX, eram praticamente a única voz, a grande voz da sociedade civil. E eles passaram a ter muita concorrência com outras pessoas jurídicas, com outras entidades. E você tem, às vezes, no mesmo local de trabalho, trabalhadores que são representados por muitos sindicatos distintos. Tudo isso vai gerando uma pulverização no movimento sindical”, afirma Jorge Boucinhas.
Jornal Nacional – g1