Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo, protocolaram nesta sexta-feira (07) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A medida, segundo os parlamentares, visa evitar uma possível fuga do país enquanto ele responde a denúncias de tentativa de golpe de Estado.
No documento, os petistas também solicitaram que Bolsonaro fosse proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras e de deixar Brasília sem permissão judicial. A justificativa aponta o risco de evasão, citando como exemplo a estadia do ex-presidente na Embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, dias após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) em uma operação que investigava a trama golpista. “Bolsonaro já incentivou publicamente a fuga de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e declarou intenção de buscar asilo diplomático”, argumentaram os deputados.
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 36 pessoas em fevereiro deste ano por suposta participação em um plano para subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o pedido de acatado pela Procuradoria, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a imposição das medidas cautelares, que os petistas considerarão “imprescindíveis” para garantir a aplicação da lei.
Os parlamentares embasaram a solicitação no artigo 319 do Código de Processo Penal, destacando a gravidade das acusações e o histórico de declarações de Bolsonaro, como a feita em janeiro ao portal Auriverde Brasil, quando disse “eu posso fugir agora” após o STF negar a devolução de seu passaporte. A defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido até o momento, mas o caso promete reaparecer debates sobre as investigações em curso no STF.