União estável virtual existe? o que é, como comprovar?

Os direitos e deveres dos companheiros em uma união estável virtual são os mesmos da união estável tradicional. Assim, os companheiros têm direito à partilha de bens, à pensão alimentícia, ao direito de herança e a outros direitos previstos no Código Civil.

Se os requisitos da união estável virtual forem comprovados, os companheiros terão os mesmos direitos e deveres da união estável tradicional. Assim, terão direito à partilha de bens, à pensão alimentícia, ao direito de herança e a outros direitos previstos no Código Civil.

No ano de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu uma união estável virtual entre dois homens que mantinham um relacionamento exclusivamente online por dois anos. A decisão, baseada em trocas de mensagens e depoimentos, ainda não reflete um consenso no Judiciário.

Desde então, a ausência de convivência física tem gerado debates.

fonte: JusBrasil