Segundo a ABES, 18 mil links e anúncios foram derrubados em 2023 por violações de direitos autorais e propriedade intelectual
Em um mercado onde a segurança para clientes e fornecedores é primordial, o uso de produtos e serviços devidamente licenciados se destaca como uma necessidade imperativa. No Brasil, a popularidade dos produtos piratas continua a crescer, trazendo consigo riscos significativos para os negócios. No setor de softwares moveleiros, a situação não é diferente.
Em 2023, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) divulgou dados sobre o combate a pirataria e, de acordo com a ABES, foram derrubados 18 mil links e anúncios por violações de direitos autorais e propriedade intelectual.
“Produtos pirateados são marcados pela ausência de controles de qualidade e de segurança cibernética adequados, o que pode resultar em danos para empresas, usuários e terceiros. Entre os impactos negativos estão a vulnerabilidade dos dados corporativos, o aumento dos riscos de segurança, além de problemas legais e financeiros”, comenta Camila Tecchio – advogada que atua para marca Promob –, que pertence à companhia global Cyncly, desenvolvedora de softwares que tem em sua estratégia o segmento moveleiro como o principal, com 70 mil clientes em mais de 100 países.
O uso de software pirateado no setor moveleiro, por exemplo, pode comprometer a segurança das empresas com relação aos projetos e dados compartilhados. Outra consequência do uso de softwares pirateados é o risco do programa apresentar falhas no uso e atrapalhar a produtividade das organizações.
É válido ressaltar que a Lei 9609/98 prevê a proteção dos direitos autorais da propriedade intelectual, incluindo os programas de computador. Além disso, a violação desses direitos prevê detenção de seis meses a dois anos ou multa.
“As associações, como a ABES, desempenham um papel fundamental ao se tornarem não apenas um elo entre as empresas, os clientes e seus stakeholders, mas também um instrumento eficaz na regulação do mercado”, reforça a advogada.
A Promob conta com um Canal de Denúncias anônimo e específico para que o público em geral possa realizar denúncias sem se identificar, clicando aqui. Essas denúncias também podem ser realizadas por meio do e-mail [email protected]. O contato também pode ser realizado por usuários e empresas que desejam se regularizar e adquirir licenças em conformidade.
De acordo com a Promob, mais de 200 empresas e usuários foram impactados pelas ações da empresa, seja por meio de aquisições ou notificações de uso irregular, entre os anos de 2023 e 2024. Segundo a empresa, as principais medidas são em relação aos lojistas e fabricantes.
Impacto da pirataria nas empresas
Além dos riscos diretos, a pirataria afeta de forma significativa a economia. Empresas de tecnologia, como a Promob, que investem continuamente em pesquisa e desenvolvimento para criar soluções inovadoras e de alta qualidade, podem ser afetadas pela falsificação de produtos.
Os prejuízos são numerosos, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual e a perda de clientes. De acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2023, o comércio ilegal custou cerca de R$441 bilhões para o Brasil.
“A conscientização dos consumidores sobre os riscos dos produtos piratas é essencial. Optar por produtos originais não só garante a qualidade e a segurança das licenças adquiridas, mas também contribui para a sustentabilidade econômica e o desenvolvimento do mercado moveleiro. Verificar sempre a procedência dos produtos e realizar compras por canais oficiais é necessário para combater a pirataria”, explica Camila Tecchio.
Dessa forma, para as empresas os riscos são vulnerabilidades a ataques cibernéticos, com vazamento de informações e, até mesmo, a interrupção das operações da companhia e/ou seus clientes.
“Além dos citados até aqui, ressalto que o uso de qualquer software pirata é crime. Assim, a conduta criminosa traz consigo não somente consequências para a empresa e para o mercado, conforme amplamente demonstrado, mas para o indivíduo em si”, elucida a advogada.
Empresas que optam por soluções legítimas, por outro lado, se beneficiam da proteção dos dados e do suporte ao cliente que a companhia responsável pelos softwares oferece para solucionar os problemas que o programa de computador pode eventualmente apresentar.