Senado Vota Projetos para Combater Violência contra Mulheres e Idosos nesta Quarta-Feira

O Senado Federal coloca em pauta, nesta quarta-feira (19), uma série de projetos de lei voltados ao combate à violência contra mulheres e idosos, grupos frequentemente vulneráveis no Brasil. Sob a liderança do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, as propostas buscam endurecer as penas para crimes como violência psicológica, abandono e maus-tratos, sinalizando um esforço para ampliar a proteção jurídica dessas populações.

Entre os destaques está o Projeto de Lei (PL) 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe aumentar a punição para violência psicológica contra mulheres, especialmente em casos envolvendo inteligência artificial – como a criação de vídeos falsos. A pena, que hoje varia de seis meses a dois anos com multa, terá um acréscimo de 50% se tecnologias forem usadas no crime. Já o PL 4.626/2020, apresentado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), foca nos idosos, elevando a pena para abandono de incapazes de seis meses a três anos para dois a cinco anos, além de endurecer sanções para maus-tratos e situações que comprometam a saúde dessa faixa etária.

As propostas também trazem mudanças significativas no tratamento judicial desses crimes. O texto de Lopes exclui a possibilidade de acordos em juizados especiais e proíbe benefícios penais em casos de violência contra idosos, reforçando a gravidade dessas infrações. Ambos os projetos, que encabeçam a agenda de votações do Senado, refletem uma resposta às crescentes demandas por políticas públicas que enfrentem a violência de gênero e etária no país.

A sessão, marcada para esta quarta, promete debates intensos, com os senadores analisando como essas medidas podem fortalecer a segurança e os direitos de mulheres e idosos. A aprovação dos projetos dependerá do plenário, mas a iniciativa já é vista como um passo importante para atualizar a legislação brasileira diante de desafios sociais persistentes.