Hoje, 21 de junho, a Receita Federal libera a consulta do 2º lote de restituição do Imposto de Renda. O contribuinte poderá verificar se entrou na relação a partir das 10h (horário de Brasília).
A lista terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridade. O fisco pagará R$ 8,5 bilhões a 5,75 milhões de pessoas, com o depósito sendo feito em 28 de junho na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.
De acordo com a Receita, o segundo lote terá a seguinte divisão
– 140.360 idosos com 80 anos ou mais
– 1.024.071 idosos entre 60 e 79 anos
– 66.287 contribuintes com deficiência ou doença grave
– 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
– 252.738 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
– 3.812.767 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix
De acordo com a Receita, a relação ainda terá pessoas que entregaram o IR de anos anteriores, mas que caíram na malha fina e só tiveram o pagamento liberado agora.
A consulta para saber se está na lista de restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br.
PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO SITE
– Entre no site de consulta da restituição do IR: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/
– Informe o número do CPF e a data de nascimento
– Em “Exercício”, selecione 2024
– Clique na captcha “Sou humano” e clique em consultarPASSO A
PASSO PARA CONSULTAR PELO APP MEU IMPOSTO DE RENDA
Entre no aplicativo e veja no item “Declaração do IRPF” a situação do IRPF 2024
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens:
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
– Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
– Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina
– Intimaço ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
– Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
– Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
– Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofícioPASSO A PASSO PARA CONSULTAR NO E-CAC
– Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
– Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item “Declaração do IRPF” em “IRPF 2024”
– Se houver pendências, vá em “Pendências de malha” que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
– A correção deve ser feita e o contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)O QUE PODE APARECER NA CONSULTA AO E-CAC?
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
– Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
– Em fila de restituição: Declaração já foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi paga
– Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”.
– Com pendências: Declaração tem pendências
– Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
– Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
– Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
– Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
SE NÃO ESTIVER NO SEGUNDO LOTE, QUANDO VOU RECEBER?
Quem não estiver na lista que será liberada nesta sexta ainda terá mais três lotes para receber o imposto pago a mais à Receita em 2023.
O fisco fecha a lista de pagamentos entre os dias 10 e 12 de cada mês. A consulta costuma ser liberada uma semana antes. Os outros três lotes serão sempre pagos no último dia útil do mês.
VEJA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024
Lote – Dia do pagamento
1º lote – 31 de maio
2º lote – 28 de junho
3º lote – 31 de julho
4º lote – 30 de agosto
5º lote – 30 de setembro
Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.