Mais de 28 mil detentos do regime semiaberto deixaram os presídios do estado de São Paulo nesta semana, marcando a primeira saída temporária de 2025. O benefício, que começou a ser implementado na terça-feira (11), permite que os presos permaneçam fora das unidades prisionais por até sete dias, com retorno obrigatório previsto para esta segunda-feira (17). A medida, regulamentada pela Lei de Execução Penal, é concedida a presos que cumprem critérios como bom comportamento e tempo mínimo de pena já cumprido.
De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a liberação abrange detentos de diversas unidades prisionais do estado. Durante o período, os beneficiados devem respeitar condições impostas pela Justiça, como permanecer em endereços previamente informados e evitar a prática de novos crimes. Aqueles que não retornarem até o prazo estipulado serão considerados foragidos e, se recapturados, perderão o direito ao regime semiaberto, retornando ao regime fechado.
A saída temporária, que ocorre tradicionalmente em datas específicas ao longo do ano, como março, junho, setembro e dezembro, é alvo de debates entre autoridades e a sociedade. Críticos apontam que o benefício pode representar riscos à segurança pública, especialmente devido a casos de reincidência criminal durante o período de liberdade temporária. Por outro lado, defensores argumentam que a medida é essencial para o processo de ressocialização dos detentos.
A Polícia Militar informou que intensificou o policiamento nas ruas do estado durante essa semana para monitorar a movimentação e garantir a segurança da população. A SAP não divulgou detalhes sobre o número exato de detentos que deixaram cada presídio, mas a expectativa é de que o retorno ocorra sem grandes incidentes, embora históricos anteriores mostrem que uma pequena parcela dos beneficiados não cumpre o prazo de volta.
O tema continua gerando discussões sobre a eficácia das políticas penitenciárias no Brasil, com propostas em andamento para revisar ou até extinguir a saída temporária. Enquanto isso, a população paulista acompanha com atenção os desdobramentos dessa primeira liberação do ano.
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