Prefeitura e Ministério Público preparam nova campanha para alertar sobre prevenção de incêndios

O Patrulhamento Rural realizado pela Guarda Municipal vai ser intensificado com apoio da Polícia Militar

Representantes das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento, Comunicação, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e de Segurança Pública se reuniram na última terça-feira (27/08), com o promotor de Justiça, Dr. Flávio Okamoto, em mais uma reunião mensal da Operação Corta Fogo.

A pauta foi a nova campanha publicitária, de caráter exclusivamente institucional e informativa, para alertar a população sobre medidas preventivas para evitar incêndios e queimadas, intensificação do trabalho da Patrulha Rural da Guarda Municipal juntamente com a Força Tática em atividade delegada e o mapeamento dos locais para intensificar o patrulhamento.

Somente nos primeiros 23 dias de agosto já foram registrados 3.175 focos de incêndio, um recorde histórico em relação aos meses de agosto desde 1998. O número supera o maior registrado em 2010, quando foram contabilizados 2.444 focos de fogo no estado somente em agosto. Além disso, representam 63,8% do total de 4.973 focos registrados no estado até o momento em 2024. Os dados, que são do monitoramento de focos ativos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam, ainda, que somente em dois dias, 22 e 23 de agosto, 2.316 focos de fogo foram contabilizados no estado paulista, número quase 7 vezes maior ao registrado em todo o mês de agosto do ano passado, quando foram contabilizados 352 incidentes.

Já em São Carlos, contabilizando o mês inteiro de julho e os primeiros 24 dias de agosto, foram registrados 500 focos de incêndio, sendo que somente de 19 a 24 de agosto, de acordo com o INPE, foram registrados 300 focos, acarretando, inclusive, no fechamento de unidades de saúde e de escolas.

Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Flávio Okamoto, na reunião de agosto foi definida uma estratégia de emergência para o mês de setembro. “A previsão para o mês de setembro é de apenas 13,9 mm de chuva, o que é muito pouco, além disso, a Defesa Civil do Estado já alertou para a baixíssima umidade do ar nos próximos dias, portanto diante da volta de condições ideais para incêndios florestais, vamos intensificar as ações, começando com a ampliação do patrulhamento rural realizado pela Guarda Municipal. Em acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, vai ser feito 20h de patrulhamento rural, durante a semana serão 8 horas durante o dia e 12h na escala noturna. Nos finais de semana serão 12h.

Para isso, a Polícia Militar vai dar apoio por meio da Força Tática e atividade delegada que é paga pela Prefeitura. Vamos ter a Guarda Municipal e a Polícia Militar mais presentes na zona rural”, explica Okamoto, ressaltando que também solicitou a realização de uma campanha publicitária emergencial para a Secretaria de Comunicação da Prefeitura.

O Corpo de Bombeiros ficou responsável pela elaboração de um mapa mostrando onde os incêndios são mais recorrentes para que o patrulhamento seja intensificado nesses locais. O mapa deve ser elaborado até a próxima sexta-feira (30/08). Vai ser realizada uma divisão das áreas entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar para uma maior cobertura.

“A gente está ouvindo muita gente falando que os incêndios são devido aos fatores climáticos, porém são muitas coincidências. Na região de Ribeirão Preto teve um aumento de 400% nos focos de incêndio e pelo satélite foi possível verificar que isso tudo no intervalo de 90 minutos. Por isso optamos por intensificar as patrulhas para tentar coibir que as pessoas saiam por aí colocando fogo e para que ocorra prisão em flagrante”, finalizou o promotor de justiça, Flávio Okamoto.

Para Leandro Severo, secretário de Comunicação, a campanha tem como objetivo alertar a população sobre os danos causados pelo fogo descontrolado. “Além de incentivar a preservação do meio ambiente, queremos também ressaltar a importância das denúncias para assegurar o rápido controle e a segurança das pessoas, além de garantir o equilíbrio ambiental e a manutenção da qualidade do ar, haja vista que a propagação das doenças que causam infecções respiratórias nas pessoas, associadas às queimadas, podem trazer consequências desastrosas para a saúde da população, o que torna a ação de combate às queimadas uma política pública essencial à qualidade de vida”, explica o secretário, afirmando que a Procuradoria Geral de Município já solicitou autorização da Justiça Eleitoral para realização, de imediato, da campanha publicitária.

Em São Carlos, a Lei Municipal nº 21825/2023 (Art.8) também estipula que é proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou de qualquer detrito e objeto, nos imóveis edificados e não edificados. A Lei pune os proprietários dos terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 10,48 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 15 dias para recorrer.

Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município. Desde o início do ano já foram registradas 32 autuações em relação a ocorrências de fogo em terrenos particulares.

CUIDADOS GERAIS – A ausência de chuvas favorece ocorrência de fogo em matas e florestas. Pequenos cuidados e atitudes simples podem prevenir os incêndios, portanto não jogue cigarros ou fósforos acessos nas rodovias; não faça fogueira ou queimada perto da rede elétrica, em dias quentes ou com ventos fortes; soltar, fabricar ou vender balões é crime e pode causar muitos acidentes; soltar fogos de artifícios é proibido em São Carlos e as fagulhas podem dar início a incêndios; na área rural esse é o período para fazer os aceiros, faixas ao longo das cercas onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo. A finalidade é prevenir a passagem do fogo para área de vegetação, evitando-se, assim, queimadas ou incêndios. Ele protege cercas, postes, balancins e arames; as queimadas comprometem a segurança do motorista, já que a fumaça reduz a visibilidade, o que pode levar a acidentes, principalmente colisões traseiras. No caso do motorista se deparar com alguma queimada na rodovia, além de avisar os órgãos competentes, ele pode tomar algumas precauções para prevenir acidentes, como fechar os vidros do veículo; manter distância segura do veículo da frente; trafegar com farol baixo acesso.

Também participaram da reunião o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização da Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Polícia Científica, EMBRAPA, ABAG-RP, Diretoria Regional de Ensino de São Carlos e Concessionárias de rodovias.