O vereador Bruno Zancheta esteve no Vale do Uirapuru para acompanhar o início da implantação de um sistema de monitoramento, por meio de câmeras de segurança naquela localidade.
Os deputados federais tiveram em 2024 mais folgas do que as registradas nos anos anteriores, incluindo as duas últimas eleições municipais, em 2016 e 2020.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico em Brasília, no Palácio da Alvorada, no último sábado (19).
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.
Um grupo de dez entidades do movimento negro enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com críticas à gestão do Ministério da Igualdade Racial, liderado pela ministra Anielle Franco.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do custo.
Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, na mesma semana que compreender a data nacional. Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (18), a norma insere essa efeméride no Código de Trânsito Brasileiro.
A partir da última terça-feira, 15 de outubro até 15 de novembro, estão abertas as inscrições para o Selo Carolina Maria de Jesus. Premiação concedida à instituição de ensino e a profissional da educação pelo desenvolvimento de projetos de implementação das Leis nº10.639/03 e 11.645/08, sobre o ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas no âmbito da educação do município.
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir revistas íntimas vexatórias para visitantes de presos no país.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) publicou nesta quarta-feira, 16, uma nota que alerta os eleitores sobre falsas mensagens que usam o nome da entidade para fazer falsas convocações de mesários. Segundo a entidade, o objetivo das mensagens é o roubo de dados para realização de golpes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para as pessoas que perderam bens e foram impactadas com o apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade.
O governo federal anunciou a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) confirmaram nesta quinta-feira (17) que mataram Yahya Sinwar, líder máximo do Hamas. Segundo o Exército, a morte aconteceu na quarta-feira (16).
O prefeito Airton Garcia Ferreira (PP), comemora mais um ano de vida neste dia 17 de outubro, celebrando 75 anos.
