O candidato a prefeito de São Carlos, Newton Lima (PT), anunciou na noite de segunda-feira (9), durante encontro com comerciantes na ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), a proposta revisar a Planta Genérica de Valores para isentar ou reduzir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais atingidos por enchentes, além de outras ações de justiça tributárias para os mais pobres.
Um projeto de lei será enviado para discussão na Câmara Municipal e deverá atualizar os procedimentos administrativos da Prefeitura nestas emergências, simplificando o acesso dos comerciantes ao benefício. Essa prática já é adotada, por exemplo, pela Prefeitura de São Paulo.
“Uma das medidas essenciais para apoiar as Micro e Pequenas Empresas é revisar para baixo os valores do IPTU, especialmente nas áreas comerciais, onde o valor dos pontos comerciais já não se mantém no mesmo patamar de antes. Trata-se de uma questão de justiça tributária”, assinalou Newton Lima.
Segundo o candidato a prefeito, além de promover justiça tributária, a redução no IPTU também beneficiará os comerciantes, funcionando como um incentivo fiscal. “Com a diminuição da carga tributária, os empresários terão maior fôlego para manter suas atividades, o que contribui diretamente para a preservação de empregos e o fortalecimento do comércio local”, acrescentou.
MORADIA POPULAR
Newton Lima também reforçou o propósito de incrementar o programa de moradia popular, por meio do Minha Casa, Minha Vida. “Faz 12 anos que não se entrega sequer uma casinha aqui em São Carlos. Nós vamos mudar mais essa triste realidade. Eu e o (Oswaldo) Barba, quando prefeitos, entregamos cerca de 5 mil unidades no município. Lula já nos garantiu 640 unidades. Vamos conquistar mais”, anunciou.
A redução do IPTU para os mais pobres e os pequenos negócios, segundo Newton Lima, será compensada com o crescimento de novas unidades habitacionais, por exemplo, pois a aprovação de novas moradias ou novos loteamentos será mais rápida no próximo governo, com a digitalização dos serviços municipais.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Newton Lima também reforçou o compromisso de concluir a ampliação do Hospital Universitário (HU/UFSCar). Newton recordou que, em julho deste ano, o presidente Lula disponibilizou R$ 24 milhões, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), gerido pela EBSERH. O dinheiro permitirá concluir as obras do 2º e 3º andares do hospital, cuja entrega está inicialmente prevista para 2026.
“Aumentaremos os leitos de 60 para 212, ampliaremos também o número de profissionais concursados de 500 para cerca de 1.600, com salários de mercado, o que irá movimentar e muito a economia da cidade”, anunciou Newton.
“Iremos dotar o Hospital Universitário do que há de melhor em equipamentos e recursos humanos e garantir seu custeio para salvar vidas, além de servir às nossas universidades e institutos de pesquisa como uma vitrine em ciência e tecnologia aplicadas à saúde”, projetou.
“O HU será um hospital de vanguarda, no Centro do Estado de São Paulo. Ele será muito útil para o SUS (Serviço Único de Saúde) paulista e sei que, além de tudo, contribuirá ainda mais com o desenvolvimento econômico de São Carlos”, concluiu