Meta, X, Google e TikTok ignoram reunião da AGU sobre moderação

As plataformas digitais convidadas para audiência pública sobre moderação nas redes pela Advocacia-Geral da União (AGU) optaram por não comparecer ao encontro, que é realizado na quarta-feira (22/1). Em meio ao debate proposto pelo governo Lula sobre segurança e moderação de conteúdo nas redes, as empresas Meta, X, Google e TikTok não mandaram representantes.

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, anfitrião do evento, afirmou na abertura dos trabalhos: “As plataformas preferiram não participar”. Segundo ele, porém, “o governo vai continuar dialogando com todas as plataformas. As portas da AGU estarão sempre abertas”.

O que está acontecendo:

• A AGU do governo Lula convocou as empresas de redes sociais, além de especialistas e autoridades, para uma audiência pública sobre moderação de conteúdo.
• As plataformas (Meta, X, Google e TikTok) resolveram não comparecer ao evento.
• O governo debate o assunto com mais empenho desde que a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou mudanças na política de moderação.
• A empresa de Mark Zuckerberg está trocando (começando nos EUA) a checagem de fatos pelas “notas da comunidade”, semelhantes às usadas no X, de Elon Musk.
• O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, disse que a ausência das plataformas na audiência pública não interdita o diálogo e que elas ainda podem participar da conversa do modo on-line.

A AGU convidou 45 pessoas, entre representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil, para o debate técnico sobre as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.

A discussão ocorre após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que as redes sociais da empres deixarão de usar o seu programa de checagem de fatos para adotar as “notas de comunidade”. O novo sistema é semelhante ao implementado pela rede social X, o antigo Twitter, de Elon Musk.

Embora tenha afirmado à AGU que, quando foi oficiada, que as políticas ainda não mudam no Brasil, a Meta não participa do diálogo nesta quarta.

“Nós reconhecemos a importância das plataformas. Nossa preocupação é proteger os empresários, consumidores, a sociedade em geral de crimes”, disse Jorge Messias, no evento. “As plataformas são usadas por pessoas, de toda ordem, para a prática de crimes. Queremos criar um ambiente seguro. Nosso objetivo é fazer uma tomada de subsídio. Vamos organizar esses subsídios e repassar ao STF para ajudar na compreensão do fenômeno que está em curso”, completou o ministro-chefe da AGU.

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