Livro reforça importância do ensino da Constituição na educação pública

Obra de professor da UFSCar, com acesso gratuito, mostra por que todos devem conhecer a Constituição de 1988

No momento em que a Constituição Federal cumpre seus 35 anos, o professor Vinício Carrilho Martinez, do Departamento de Educação (DEd) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), lança o livro “Educação constitucional: Educação pela Constituição de 1988”, disponível para download gratuito em https://bit.ly/educacaoconstitucional.

A obra, publicada pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPA), apresenta a reflexão ao longo dos anos do autor, “um produto maduro, que foi estimulado, sem dúvida, como reação aos inúmeros ataques desferidos contra o texto constitucional desde o dia seguinte à sua promulgação”, destaca o professor da UFSCar.

E por que todos devem conhecer a Constituição de 1988? “Por um sentido amplo, somos obrigados a conhecer e respeitar a Constituição de 1988, primeiro porque é uma lei. Não é possível alegar ignorância acerca da Constituição para não cumpri-la”, explica o docente. “Depois, somos obrigados a esse cumprimento porque é a Lei das leis: é a Constituição que rege todas as normativas da nossa vida. Por fim, é essencial conhecê-la porque ali estão os limites do poder, bem como os nossos direitos fundamentais”.

A obra
O livro, com 293 páginas, é dividido em duas partes: a primeira apresenta elementos de destaque positivo, institucionais e educacionais, como são realçados na Constituição Federal de 1988 (CF88). “Temos ainda uma breve análise sobre a aplicação da CF88 a partir de um livro didático, com comentários em cada slide que recolhemos; e ainda uma proposta pessoal sobre os aspectos que julgamos essenciais a fim de fortalecermos a educação pública, os direitos fundamentais, o apreço à democracia e à República, além de outras discussões”, descreve o autor.

“A segunda parte”, completa Martinez, “nos coloca basicamente diante do momento atual, de acirramento do negacionismo, da própria deturpação constitucional, do crescimento da extrema direita e do que chamamos de Fascismo Nacional: racismo, misoginia, negação da ciência, culto aos mitos decaídos do capitalismo”.

Sobre o autor
O autor conta que sempre foi atento à Constituição Federal de 1988, desde a graduação em Direito, no final da década de 1990. “Sempre procurei publicar artigos referenciados, inclusive numa coluna semanal que mantive por uma década, num jornal diário e impresso (Jornal da Manhã, em Marília). Na UFSCar, fizemos um enorme curso de extensão em 2018, nos 30 anos da CF88. Porém, com a pandemia de 2020, pelas necessidades, criamos um canal no YouTube (https://www.youtube.com/c/ACiênciadaCF88) e o primeiro curso de extensão foi exatamente sobre a Constituição de 1988 – lida e debatida integralmente. Que eu saiba, é o único curso, nesse modelo completo, na Internet”, salienta.

O livro pode ser acessado gratuitamente a partir do link https://bit.ly/educacaoconstitucional. Dúvidas podem ser esclarecidas com o professor Vinício Martinez pelo e-mail vinicio@ufscar.br.