Impeachment de Ministros do STF? Alcolumbre Alerta: ‘Só Traria Mais Caos ao Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que submeteu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à votação no Senado traria mais problemas do que soluções para o Brasil, um país que, segundo ele, já se encontra dividido. A declaração foi feita durante entrevista ao programa PodK Liberados , exibida na noite da última quinta-feira (27) pela RedeTV!, com apresentação dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF).

“Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, destacou Alcolumbre, sinalizando que não pretende pautar pedidos de impeachment contra ministros do STF durante sua gestão. Ele criticou a atual prerrogativa do Senado de julgar esses processos, afirmando que a legislação vigente, datada de 1950, está desatualizada e precisa de revisão. “Está errado isso. O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um”, argumentou.

O senador defendeu a harmonia entre os Poderes como o caminho para a pacificação nacional, rejeitando a ideia de que o impeachment de magistrados seja uma solução viável. Nos últimos meses, parlamentares da oposição, especialmente ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, têm pressão pela abertura de processos contra ministros do STF, como Alexandre de Moraes, devido a decisões que desagradam setores conservadores. Durante a gestão anterior de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, esses pedidos não avançaram, e Alcolumbre parece seguir a mesma linha de cautela.

Atos de 8 de janeiro e emendas parlamentares

Questionado sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília, Alcolumbre desenvolveu uma postura equilibrada. Ele registrou a gravidade do episódio – “Houve um problema com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado, e alguém pensou e idealizou isso” – mas defendeu que as penas deveriam ser fornecidas. “Deve haver mediação e modulação nas penas a serem aplicadas pela Justiça”, afirmou, destacando a presunção de inocência até a última instância.

Outro ponto abordado na entrevista foi a polêmica em torno das emendas parlamentares. Alcolumbre criticou o que chamou de “criminalização” dessas palavras, que considera essenciais para reduzir desigualdades regionais no país. “As emendas parlamentares são importantes para atenuar as desigualdades”, disse, em referência às investigações recentes sobre transparência e desvios no uso desses recursos.

Relação com o governo e agenda legislativa

Sobre a reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre revelou não ter sido consultado. “Nem Lula nem auxiliares dele me perguntaram ou pediram sugestão sobre essa reforma”, afirmou, mas expressou confiança de que o diálogo com o Executivo ocorrerá em breve, dado o caráter de coalizão do governo.

Por fim, o presidente do Senado anunciou planos para o primeiro semestre legislativo, prometendo priorizar uma agenda de desburocratização. Temas como empreendedorismo e microcrédito serão no foco das discussões, com uma reunião marcada para a próxima semana com líderes partidários para definir até 50 assuntos prioritários. “Vamos escolher as prioridades para deliberarmos neste semestre, especialmente aquelas que desburocratizam a vida dos brasileiros e melhorem o ambiente de negócios”, concluiu.

Alcolumbre, que reassumiu a presidência do Senado neste ano, busca consolidar uma gestão marcada pela busca de equilíbrio entre os Poderes e pela promoção de pautas consensuais, evitando embates que possam aprofundar as divisões políticas no país.