O governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do novo seguro obrigatório de veículos, agora chamado de SPVAT.
A proposta sugeria que o Detran-SP ficasse responsável pela cobrança, repassando 99% dos valores para a União. O DPVAT, que havia sido extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi recriado em maio de 2024 pela Lei Complementar nº 207. Para minimizar o impacto de um novo imposto, o governo federal delegou a cobrança à Caixa Econômica, que tentou firmar convênios com os Estados para que o tributo fosse cobrado junto com o licenciamento e o IPVA de 2025, sem aviso direto aos proprietários de veículos.
Com a recusa do governo paulista, o Detran-SP não incluirá o SPVAT nas taxas de licenciamento e IPVA. A Caixa Econômica agora precisa decidir como fará a cobrança do seguro no Estado. De acordo com a nova lei, motoristas que não pagarem o SPVAT terão o licenciamento do veículo bloqueado, o que impedirá a circulação legal.
JOVEM PAN
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a…
De volta à Série A do Campeonato Brasileiro, o Santos tem montado um projeto ambicioso…
Ladrões levaram um boneco do personagem “Chucky” avaliado em R$ 10 mil de uma casa…
final de setembro, a modelo e influenciadora Debbie Aflalo teve queimaduras no braço, rosto e…
O presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, neste sábado (16), que não é…
Este site faz uso de cookies.