Edital de PPP para construção de 33 novas escolas é publicado pelo Governo de SP

O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo.

Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.

O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como:

• manipulação de alimentos;
• vigilância e portaria;
• limpeza;
• jardinagem;
• controle de pragas;
• manutenção e prevenção;
• apoio escolar;
• tecnologia da informação;
• serviços de gestão de utilidades;
• serviços administrativos.

A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.

Lotes Oeste e Leste

O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão

• Araras,
• Bebedouro,
• Campinas,
• Itatiba,
• Jardinópolis,
• Lins,
• Marília,
• Olímpia,
• Presidente Prudente,
• Ribeirão Preto,
• Rio Claro,
• São José do Rio Preto,
• Sertãozinho,
• Taquaritinga.

O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em

• Aguaí,
• Arujá,
• Atibaia,
• Campinas,
• Carapicuíba,
• Diadema,
• Guarulhos,
• Itapetininga,
• Leme,
• Limeira,
• Peruíbe,
• Salto de Pirapora,
• São João da Boa Vista,
• São José dos Campos,
• Sorocaba,
• Suzano.

As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.

A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.