O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.
Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.
Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo.
Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.
O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como:
- manipulação de alimentos;
- vigilância e portaria;
- limpeza;
- jardinagem;
- controle de pragas;
- manutenção e prevenção;
- apoio escolar;
- tecnologia da informação;
- serviços de gestão de utilidades;
- serviços administrativos.
A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.
Lotes Oeste e Leste
O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão
- Araras,
- Bebedouro,
- Campinas,
- Itatiba,
- Jardinópolis,
- Lins,
- Marília,
- Olímpia,
- Presidente Prudente,
- Ribeirão Preto,
- Rio Claro,
- São José do Rio Preto,
- Sertãozinho,
- Taquaritinga.
O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em
- Aguaí,
- Arujá,
- Atibaia,
- Campinas,
- Carapicuíba,
- Diadema,
- Guarulhos,
- Itapetininga,
- Leme,
- Limeira,
- Peruíbe,
- Salto de Pirapora,
- São João da Boa Vista,
- São José dos Campos,
- Sorocaba,
- Suzano.
As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.
As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.
A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.