ECA completa 34 anos. HU-UFSCar promove o direito à saúde de qualidade a crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 34 anos neste 13 de julho. Regulamentado em 1990, mesmo ano de criação do ECA, o Sistema Único de Saúde (SUS) é indispensável no alcance dos direitos que envolvem a saúde e bem-estar integral de crianças e adolescentes brasileiros. Compromisso que se manifesta através dos serviços prestados nos hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Para além dos sintomas físicos, um olhar humanizado

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar/Ebserh) através do Ambulatório AdoleSer realizada trabalhos exemplares com equipe de médicos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais. “A gente olha para esses pacientes de forma integral, não resumindo à questão física, mas precisamos entender também todo o contexto social e trabalhar com a família e com os responsáveis que estão com esses adolescentes”, comenta a pediatra Mariana Bueno, coordenadora do Ambulatório.

Em um primeiro momento, os profissionais do AdoleSer realizam uma conversa com o adolescente e, separadamente, com seus responsáveis, para compreender o contexto que o afeta. “Então, traçamos planos de ajuda. Isso é feito a partir de uma reunião pós-atendimento onde é discutido um plano terapêutico”, explica Mariana.

A proposta geralmente é fruto de um diálogo com órgãos e instituições que o adolescente frequenta. Em seguida, são feitos acompanhamentos do paciente, que pode retornar ao ambulatório de acordo com a necessidade. “Acredito que o HU-UFSCar como hospital dentro do SUS, tem o papel de garantir esse cuidado. E quando a gente amplia o olhar através do ambulatório a gente consegue garantir um cuidado que vai além da saúde física, levando em consideração a saúde global”, conclui Mariana.

Combate à violência, um compromisso de saúde pública

Por meio do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg/Ebserh), no Rio Grande do Sul, faz valer as diretrizes do ECA no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou que presenciaram episódios de violência. Segundo o Atlas da Violência 2024, que destaca a violência doméstica e sexual como algumas das principais preocupações, 2 em cada 3 casos de violência doméstica são com pessoas de 0 a 14 anos. Além disso, violência psicológica, negligência e abandono são outros fatores que põem em risco a vida desta população.

Em situações traumáticas de violência, é importante que a criança ou adolescente encontre apoio em espaços seguros, que não lhe exponham à revitimização, como alerta Tânia Fonseca, ginecologista e coordenadora do Crai do HU-Furg. “O Crai é um dispositivo que compõe uma rede de proteção, integrando ações da saúde e da segurança pública em um mesmo espaço, fornecendo acompanhamento total, que inclui: registro da ocorrência policial, preparação para perícia médica, notificação ao Conselho Tutelar, avaliação clínica e encaminhamento para tratamento terapêutico na Rede de Saúde do município de origem da vítima”.

Em 16 meses de funcionamento, o Crai do HU-Furg já realizou mais de 200 atendimentos pela equipe multiprofissional. Também integram o Centro agentes de delegacias especializadas, perícia médico legal e profissionais do Instituto Geral de Perícias.

O cuidado nos detalhes

Na Unidade de Atenção à Saúde da Criança do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS/Ebserh), a atuação multiprofissional busca atender às necessidades das crianças de forma humanizada e individual. “Tratamos cada criança respeitando suas particularidades, medos e necessidades específicas. Isso inclui ouvir a criança e envolvê-la, quando possível, nas decisões sobre seu tratamento”, enfatiza Mayara Tarso, chefe da Unidade.

O hospital é o único da região a possuir Cateter Central de Inserção Periférica (PICC) para tratamentos vasculares em crianças, além de ser um dos únicos da rede pública a ter Cânula Nasal de Alto Fluxo (CNAF), “dispositivo que evitou muitas intubações no período de sazonalidade”, conta Mayara.

A disponibilidade de diversas especialidades pediátricas no mesmo local facilita o diagnóstico e tratamento de condições complexas. Mayara também destaca a implementação e eficácia de atendimentos por teleconsulta, com acesso ao prontuário do paciente via Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) com toda a segurança de dados.

Atendimentos psicológicos, atividades lúdicas e educativas também são dinâmicas adotadas como caminhos que visam atender as diretrizes do SUS e do ECA. “Levamos em consideração o atendimento integral e humanizado, participação da família, suporte psicossocial, acesso universal e igualitário. Tanto o ECA, como o SUS reconhecem a relevância dessas iniciativas”, finalizou.