Os Deputados que avaliam a regulamentação da reforma tributária propôs a retirada do citrato de sildenafila, mais conhecido como Viagra, da lista de medicamentos isentos da tributação.
Com essa mudança, esse medicamento passará a ter uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela equipe econômica.
A tadalafila, que assim como o Viagra também ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção, foi mantido na tributação de 40%.
Ao mesmo tempo, os parlamentares também propuseram que os absorventes, que teriam tributação parcial, pagando 40% da alíquota cheia (de referência), passem a ser totalmente desonerados. Ou seja, que tenham alíquota zero.
A proposta terá de ser votada para ter validade. A expectativa é de que o texto seja submetido ao plenário da Câmara nesta semana.
O substitutivo do grupo de deputados mantém uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido — com taxação de 40% da alíquota total.
Outros 383 ficariam isentos de tributos, segundo o texto. Na prática, a redução ou isenção de impostos deve evitar a alta dos produtos, mas isso depende também das empresas farmacêuticas repassarem a queda nos impostos ao consumidor.
Estimativas apontam que os futuros impostos sobre o consumo, para manter a atual carga tributária – considerada elevada -, somariam cerca de 26,5% – e estariam entre os maiores do mundo.
A alíquota final dos impostos, porém, só será conhecida nos próximos anos — após a realização de um período de testes para “calibrar” o valor — necessário para manter a carga tributária atual.
g1