Comissão de transição conhece parcerias com o terceiro setor, convênios com o estado e união e contratos de concessões

A Comissão de Transição de Governo realizou na tarde de quinta-feira (21/11), no Paço Municipal, a quarta reunião entre as equipes do prefeito Airton Garcia e do prefeito eleito, Netto Donato. Desta vez foram apresentadas as parcerias vigentes com o terceiro setor, os convênios com o Estado e a União e os contratos de concessões.

O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, apresentou os 96 termos de colaboração com objeto, prazos e valores de cada um, referentes ao terceiro setor. Também detalhou cada um dos 37 convênios firmados com o Estado e com o Governo Federal, além dos 5 contratos de concessões e da Parceria Público Privada (PPP) com a São Carlos Ambiental.

“Os termos de colaboração com entidades do terceiro setor são variáveis, dependendo do público atendido, da área, temos convênios por meio da Cidadania, Educação, Saúde, Infância e Juventude, Esporte e Cultura e Meio Ambiente. Os valores vão desde R$ 20 mil até R$ 4,6 milhões ano. Já os convênios com o Estado e a União, a maioria relativo a obras, temos alguns que já finalizamos, porém ainda não recebemos repasse do Estado, caso do Parque São José e do Córrego Mineirinho e outros que ainda estamos executando como o Nossa Rua que chega a R$ 20 milhões”, explicou o secretário de Fazenda.

Mário Antunes ressaltou, ainda, convênios relativos à prestação de serviços como o de transferência de recursos destinados a auxiliar na manutenção do Programa de Transportes de Alunos da Rede Estadual de Ensino no valor de R$ 14.367.366,60, sendo que o município tem uma contrapartida de R$ 2.584.532,40.

Já sobre as concessões, o secretário, relatou que o município somente possui 5 contratos: Cinema (Cine São Carlos) com reembolso de 4% da receita calculada; Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo (repasse à Prefeitura de 3,19% sobre a arrecadação mensal total bruta); Terminal Rodoviário (repasse à Prefeitura de 37,41% da arrecadação mensal bruta); Pátio Municipal (repasse de 25% do faturamento líquido) e com a Rigras Transportes Coletivos (valor estimado anual de R$ 71.782.455,72).

O vereador Bruno Zancheta ressaltou que a reunião foi importante para compreender as parcerias feitas com o terceiro setor. “Muitas vezes o terceiro setor faz funções que seriam do poder público e, portanto, temos que apoiá-los. Tivemos um raio-x da situação dos convênios, pagamentos e a importância de cada um nas mais variadas áreas. São parcerias que fazem a cidade funcionar e os projetos acontecerem, beneficiando as famílias, crianças e jovens são-carlenses”, destaca.

“Conhecemos os convênios, são números robustos, altos investimentos da Prefeitura para atender as demandas da população, tanto no esporte, na assistência social, saúde, educação, parcerias que ajudam o município. Tomar conhecimento é importante para vermos o trabalho da Prefeitura, uma parceria importante com o terceiro setor porque o poder executivo sozinho teria dificuldades”, frisou o vereador Gustavo Pozzi.

Para o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, os números não preocupam. “Eu analiso esses números com tranquilidade porque sei da importância das parcerias do poder público com o terceiro setor e com a iniciativa privada. Pretendemos dar continuidade, seja renovando ou estabelecendo novos contratos e quanto aos convênios com os governos do Estado e Federal vamos trabalhar com projetos para buscarmos mais recursos”.

Também participaram desta quarta reunião da Comissão de Transição de Governo a chefe de Gabinete da Prefeitura, Laurie Tacin Lubek, indicada pelo prefeito Airton Garcia, João Batista Muller e Mateus de Aquino, indicados pelo prefeito eleito, os vereadores Bruno Zancheta e Gustavo Pozzi, indicados pela Câmara Municipal e o secretário Leonardo Orlando (Relações Legislativas e Institucionais).

Conforme o Decreto nº 710 de 9 de outubro de 2024, o processo de transição está sendo realizado por etapas. A próxima reunião acontece no próximo dia 28 de novembro.