Comissão de transição conhece contratos e atas de registro de preços

A Comissão de Transição de Governo realizou na tarde de quinta-feira (14/11), no Paço Municipal a terceira reunião entre as equipes do prefeito Airton Garcia e do prefeito eleito, Netto Donato. O assunto foi o conhecimento da relação de contratos da Prefeitura com vigência até o final do primeiro semestre de 2025.

As relações de documentos apresentados incluem 292 Atas de Registro de Preços vigentes e os contratos da Administração Direta, SAAE, Fundação Educacional São Carlos (FESC), Fundação Pró-Memória e Prohab. Da relação, 167 Atas perderão a validade entre janeiro e junho de 2025.

“Disponibilizamos todos os contratos que estão vigentes com as datas de vencimento, com valores, objeto e o percentual de quanto foi executado. É uma apresentação de forma transparente para ciência de onde a próxima administração precisa atuar, isso também é muito importante para o município e não deixa de ter uma continuidade nos investimentos e na prestação de serviços para a população”, explicou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, representando a atual gestão.

João Muller, da comissão do prefeito eleito, destacou que a reunião foi de extrema importância pelo seu conteúdo onde foi possível ter acesso a todos os contratos administrativos da Prefeitura, de obras, de serviços e das Atas vigentes. “Com essas informações em mãos nós vamos levar ao prefeito eleito Netto Donato para começarmos um planejamento, porque em muitos destes contratos é necessária a continuidade dos serviços e das obras que não podem ser paralisadas e termos parâmetros de investimentos. Isso mostra transparência da atual gestão e o objetivo de auxiliar aqueles que estão chegando ter maior facilidade de administração e não ter descontinuidade daquilo que é importante para a nossa comunidade”, salientou João Muller.

Para o vereador Gustavo Pozzi a reunião de hoje foi importante para que o Poder Legislativo tenha mais conhecimento dos dados que são públicos e estão no Portal da transição, “um momento de aprofundarmos os contratos, esclarecer dúvidas e termos conhecimento dos objetos prazos de validade, uma reunião produtiva para conhecer os contratos de investimentos e obras no município” afirmou o vereador Gustavo Pozzi.

Participaram desta terceira reunião da Comissão de Transição de Governo, o atual secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, e a chefe de Gabinete da Prefeitura, Laurie Tacin Lubek, membros indicados pelo prefeito Airton Garcia, João Batista Muller e Mateus de Aquino, indicados pelo prefeito eleito, o vereador Gustavo Pozzi, indicado pela Câmara Municipal. Também participaram desta reunião de transição os secretários Lucas Leão (Governo) e Leonardo Orlando (Relações Legislativas e Institucionais).

Conforme o Decreto nº 710 de 9 de outubro de 2024, o processo de transição está sendo realizado por etapas durante todo o mês de novembro. A próxima reunião acontece no próximo dia (21/11) e vai conhecer as concessões e convênios do município.