O texto-base da reforma tributária aprovado no Senado e tem gerado preocupação entre especialistas, colocando o Brasil como o país com a maior alíquota de imposto do mundo. A medida, que visa reestruturar o sistema tributário nacional, traz implicações diretas para o setor produtivo e consumidores.
A reforma ainda volta para a Câmara dos Deputados, por conta de alterações feitas no texto pelos senadores, que ainda pode ter novas mudanças antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que mudou com a reforma tributária?
A reforma prevê a unificação de tributos, como PIS, Cofins e ICMS, criando o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). No entanto, concessões de última hora no texto aprovado aumentaram significativamente a alíquota final, tornando-a a mais alta globalmente.
A alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ainda não está definida. Mas estimativas apontam que ela deve ultrapassar 28% (podendo chegar a mais de 29%).
O que é IVA (Imposto sobre Valor Agregado)?
O IVA é amplamente utilizado em países desenvolvidos e busca tornar a tributação mais eficiente. O IVA incide sobre o valor adicionado em cada etapa da produção e comercialização de um produto ou serviço. Em outras palavras, ele é cobrado ao longo da cadeia produtiva, mas de forma não cumulativa, permitindo que as empresas abatam o imposto já pago nas etapas anteriores.
Por que o Brasil terá a maior alíquota de imposto do mundo?
O Brasil poderá ter a maior alíquota de imposto do mundo devido ao modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto na reforma tributária. A alíquota, que poderá atingir até 26,5%, se tornará a mais alta globalmente, superando países como Hungria (27%) e Dinamarca (25%), caso as projeções se confirmem.
Os principais motivos para isso são:
- Carga tributária existente: O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, com impostos fragmentados entre União, Estados e Municípios. A unificação dos tributos no IVA visa simplificar, mas não necessariamente reduzir a carga total, resultando em uma alíquota mais elevada.
- Necessidade de compensação de perdas: A reforma propõe a unificação de impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Estados e municípios, temendo perda de arrecadação, pressionam para que a alíquota do IVA seja alta o suficiente para manter o nível de receitas atual.
- Complexidade e amplidão da reforma: O Brasil, diferentemente de outros países, está tentando implementar um IVA em um sistema tributário muito desigual e multifacetado. O novo modelo precisará sustentar gastos públicos elevados e atender às necessidades de múltiplas esferas governamentais.
- Bônus de benefícios fiscais e regimes especiais: Mesmo com o IVA, algumas exceções e regimes especiais continuarão existindo, fazendo com que o imposto seja redistribuído, mas com alíquota padrão mais elevada para compensar.
- Gastos públicos: O alto nível de gastos públicos no Brasil, associado à necessidade de arrecadação para sustentar programas sociais e o funcionamento da máquina pública, pressiona para uma alíquota mais elevada.
Assim, o cenário leva o Brasil a buscar uma alíquota padrão que pode superar outros países e consolidar um sistema mais simplificado, mas potencialmente oneroso para o consumidor final.
Nord Research