O Governo Federal anunciou um aumento de 51% no auxílio que é concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por ao menos dois anos em hospitais psiquiátricos e de custódia.
Desta forma o repasse subirá de R$ 500 para R$ 755, de acordo com o Ministério da Saúde. Esse foi o primeiro aumento no benefício desde junho de 2021.
“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz a nota do ministério.
O benefício faz parte do programa De Volta para Casa e tem como objetivo estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta.
O programa foi criado em julho de 2003 e já atendeu cerca de 8.000 pessoas, de acordo com dados divulgados pelo ministério em agosto de 2023.
Segundo a lei 10.708, de 31 de julho de 2003, é preciso atender as seguintes regras para ter direito ao benefício:
O benefício tem duração de um ano e pode ser renovado até a reintegração social do paciente.
informações FOLHAPRESS
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