Alteração no PIX causa apreensão nas profissionais do JOB

A recente publicação da Instrução Normativa RFB 2.219/2024 pela Receita Federal promete intensificar o monitoramento de movimentações financeiras no Brasil. A nova regra exige que operadoras de cartões de crédito e instituições financeiras reportem, semestralmente, dados detalhados sobre transações realizadas via Pix e cartões de crédito.

Nas redes sociais, internautas questionaram: “Como as/os JOBs vão proceder? Vão emitir nota agora?”

A formalização do trabalho sexual, uma questão amplamente debatida em diversas partes do mundo, surge como um ponto central nesse cenário. Alguns especialistas argumentam que a regulamentação poderia trazer benefícios, como segurança jurídica e previdenciária para os profissionais, além de aumentar a arrecadação tributária. No entanto, o tema enfrenta barreiras culturais e políticas.

Enquanto isso, os profissionais do setor permanecem em um limbo, buscando formas de lidar com as novas exigências fiscais sem comprometer sua segurança ou discrição. A Receita precisa considerar a realidade das (os) JOBs que trabalham na informalidade e criar mecanismos que não excluam ou criminalizem ainda mais suas atividades.

O sistema exige emissão de nota fiscal para prestação de serviços. Mas como essas profissionais vão emitir notas para transações via Pix sem levantar questionamentos ou estigmas? Essa é uma questão delicada e complexa que precisa de atenção.

O mercado relacionado aos JOBs, tem movimentações de cifras significativas, mas sua informalidade dificulta a mensuração e o reconhecimento.

“Já é oferecido que muitos clientes paguem em espécie para evitar registros de transações, e essa nova normativa pode reforçar essa tendência”, comenta um profissional do setor, que pediu para não ser identificada.