Airton entrega prefeitura com menor dívida da série histórica

O assunto discutido na segunda reunião de transição foram as dívidas de longo prazo 

Os membros da Comissão de Transição da Administração Municipal se reuniram pela segunda vez na tarde desta quinta-feira (07/11), no Paço Municipal. O tema discutido nesse segundo encontro foi a dívida de longo prazo, ou dívida fundada. O secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, indicado pelo prefeito Airton Garcia para fazer parte da Comissão, começou mostrando a tabela consolidada com a posição das dívidas do município com a data base em 30 de setembro de 2024, incluindo também a administração indireta.

“Hoje a nossa dívida de longo prazo é de R$ 246.996.885,53, o que corresponde a 17,69% da receita corrente líquida. Em 2006 esse percentual chegou a R$ 39,41%; em 2007 subiu para 39,80%, depois em 2008 começou a cair, ficando em 34,10%, em 2013 já estava em 19,78%, mas voltou a subir durante três anos consecutivos, voltando a cair a partir de 2017. Este é o menor endividamento em relação à receita, desde que os números começaram a ser contabilizados, em 2006”, explicou Antunes.

Mário Antunes garantiu que o pagamento da dívida é realizado rigorosamente em dia. “Não há atraso nos pagamentos. “Contabilizando todas as parcelas de todos os contratos, hoje a Prefeitura paga R$ 5,5 milhões mensais da dívida fundada. Nós técnicos da Secretaria de Fazenda orientamos que o endividamento não deve ultrapassar 40% do orçamento, hoje estamos com 17,69%. Para chegar ao percentual de 40%, São Carlos precisaria contrair mais R$ 250 milhões em financiamentos”, finalizou o secretário de Fazenda.

O secretário de Fazenda lembrou, ainda, que a administração já está cumprindo o que determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 12.575. “Publicamos na terça-feira (05/11), no Diário Oficial do Município, o Relatório da Situação da Administração Municipal Direta e Indireta e todas as informações também já estão no portal da transição.  Estão expostos todo o histórico das dívidas, contratos, medidas de regularização de contas, convênios, concessões, transferências, relação de patrimônio e de servidores”, afirmou Antunes.

Para o vereador Bruno Zancheta, membro da Comissão de Transição, a reunião foi esclarecedora. “Sem nenhuma dúvida a reunião foi muito importante para o esclarecimento dos números que tanto foram discutidos no período eleitoral e que muitas vezes foram jogados para a população sem nenhum dado concreto. Considero também muito importante a divulgação de todos esses dados no Diário Oficial do Município para conhecimento de toda a sociedade. Tudo isso nos mostra que a atual gestão tem os pés no chão, principalmente quanto ao percentual de endividamento”, relatou o vereador.

João Baptista Muller, membro indicado pelo prefeito eleito Netto Donato, ressaltou a importância dessa etapa da transição por se tratar da dívida fundada. “Pelos números apresentados pelo secretário de Fazenda, pelo o histórico de evolução da dívida, posso afirmar que o prefeito Netto Donato assumirá a Prefeitura no dia 1º de janeiro de 2025 com boa situação financeira. Foi importante essa reunião para o prefeito eleito ter conhecimento dos compromissos financeiros de financiamento da cidade que são pagos mensalmente. O município desembolsa R$ 5,5 milhões por mês e dentro deste percentual estão os precatórios, que são as decisões judiciais contra o poder público que transitaram em julgado e que a Prefeitura precisa colocar no seu orçamento para pagamento”.

João Muller detalhou, ainda, que umas das dívidas de R$ 16 milhões é de 2001, da antiga Guarda Noturna, um passivo de INSS. “Existem dívidas da Prohab de 2009, 2010 e 2011, dívida de 2012 da pavimentação do bairro São Carlos VIII, do Jardim Belvedere,  devolução que o município precisou fazer em relação a obra de duplicação do viaduto da Praça Itália do pagamento de medição que não foi aceita pelo DNIT e que o atual governo vem pagando mais de R$ 2 milhões para que pudesse ter autorização para o início das obas da Rumo. Esse é um panorama do histórico da composição da dívida de cidade”, finalizou.

O prefeito eleito Netto Donato e o vice-prefeito eleito, Roselei Françoso, não participaram da reunião porque cumprem agenda no distrito federal. Já o atual secretário municipal de Governo, Lucas Leão, acompanhou a reunião.

A terceira reunião da Comissão de Transição será realizada na próxima quinta-feira (14/11), a partir das 14h30, no Paço Municipal. O assunto em pauta serão os contratos com vencimentos no primeiro semestre de 2025.