A defesa de Milton César Magalhães anunciou que vai recorrer da sentença de 10 anos e seis meses de reclusão imposta em júri popular no último dia 6 de setembro. A solicitação de recurso já foi protocolada junto à 1ª Vara Criminal de São Carlos, de acordo com o advogado Leandro de Lima Oliveira, que representa o réu.
Defesa busca redução da pena
Oliveira informou que as justificativas para a redução da pena serão apresentadas em breve ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A estratégia da defesa inclui questionamentos sobre a dosimetria aplicada pelo juiz e outros aspectos legais do caso. No entanto, o pedido de recurso não altera o status atual de Milton César Magalhães, que permanece preso.
A acusação e as contrarrazões
A assistência da acusação, formada pelos advogados da família da vítima Iébel Garcia Silva, também se manifestou. Segundo a equipe jurídica, as contrarrazões serão apresentadas assim que a Justiça intimar a acusação, buscando manter a pena conforme foi definida pelo júri e confirmada pelo magistrado.
O cálculo da pena
A dosimetria da pena foi realizada pelo juiz Antonio Benedito Morello, que inicialmente considerou uma condenação de 14 anos para o réu. No entanto, levando em conta a possibilidade de a vítima ter contribuído ou influenciado o “tresloucado ato do réu”, conforme descrito na sentença, e o entendimento dos jurados de que houve violenta emoção, a pena foi reduzida para 10 anos e seis meses de reclusão.
O crime, que envolveu o uso de uma máquina pesada como arma, foi considerado de extrema gravidade, o que pesou na decisão inicial do magistrado. A defesa, no entanto, busca uma revisão dessa interpretação e a redução da punição imposta.