A partir de 2024, a exigência de ensino superior completo para ocupantes de cargos comissionados na administração pública municipal será implantada de forma gradual. A medida, que visa reformular os critérios de contratação para posições estratégicas, afeta diretamente os cargos de Secretário Municipal Adjunto, Chefe de Gabinete do Prefeito, Assessor do Prefeito, Chefe de Gabinete de Secretaria e Diretor de Departamento.
De acordo com a nova regulamentação, 50% dos ocupantes externos dessas funções já deverão ter formação superior a partir do próximo ano, com a obrigatoriedade estendida a 100% dos comissionados em 2025. A iniciativa busca alinhar o nível de qualificação dos servidores comissionados ao dos servidores concursados, que já ingressam com essa exigência de escolaridade. A justificativa da prefeitura é clara: não é viável que um servidor público com nível superior tenha como superior imediato alguém com menor qualificação na área.
A expectativa é que essa reformulação traga benefícios diretos à cidade. Com mais profissionais técnicos ocupando cargos comissionados, o governo municipal acredita que haverá uma maior eficiência e qualidade na administração pública. “Isso pode gerar um impacto positivo na gestão, trazendo mais conhecimento técnico e melhorando o atendimento às demandas da população”, afirmou uma fonte da prefeitura.
Essa mudança na política de contratações representa um avanço em termos de qualificação da equipe de gestão, incentivando o profissionalismo e a meritocracia na ocupação de cargos de chefia e assessoramento. As críticas à nomeação de pessoas sem as qualificações técnicas necessárias têm sido recorrentes ao longo dos anos, e a decisão de exigir ensino superior para essas funções surge como uma resposta a essa demanda.
A tendência é que, com a adoção total da regra em 2025, a cidade passe a contar com uma equipe de gestão mais preparada, capaz de lidar com os desafios da administração pública com maior competência. Essa mudança poderá refletir em uma administração mais eficiente, voltada para resultados e focada na melhoria dos serviços prestados à população.
Com a reforma, a gestão pública caminha para uma maior profissionalização, promovendo a valorização do conhecimento técnico e da qualificação profissional como base para a ocupação de cargos estratégicos.