A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97%, caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada na sexta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda.
O novo cálculo do governo está acima dos 26,5% inicialmente projetados, quando a proposta de Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.
Os produtos incluídos nas exceções, no entanto, também podem ficar mais caros. Isso porque, em muitos casos, a alíquota diferenciada é calculada como um percentual da alíquota padrão. Ou seja: se o imposto geral sobe, o específico sobe junto.
Como o governo precisa de um certo nível de arrecadação para pagar seus custos e investir, a matemática é simples: quanto maior o número de exceções (produtos com imposto reduzido), maior tem que ser a “alíquota padrão” para manter a arrecadação equilibrada.
A reforma tributária não aumenta a carga total de impostos no país. O que ela faz é simplificar o sistema e criar os impostos únicos. Com isso, apesar de os futuros impostos únicos sobre consumo no Brasil serem os mais altos do mundo, não significa que o brasileiro passará a pagar mais imposto. Significa que, ao unificar os tributos, nossa alíquota ficou alta, porque os tributos já eram altos.
Imposto mais alto entre 39 países
Caso a nova projeção se confirme, o Brasil terá o imposto mais alto do mundo, segundo ranking da Tax Foudation, um grupo de pesquisas sobre o setor fiscal nos Estados Unidos.
O segundo lugar é ocupado pela Hungria — com uma taxação de 27% sobre o consumo em 2023. E os Estados Unidos figuram na última colocação no peso dos impostos sobre consumo, com tributação de 7,4%.
g1