A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo a Vigilância Sanitária (VISAM), o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal, realizou na última terça-feira (19/11), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-cigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, ao todo, foram vistoriados 11 estabelecimentos. Em nenhum local foram encontradas irregularidades administrativas e produtos ilícitos.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressaltou que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que nas vistorias realizadas foram verificadas toda documentação pertinente a cada atividade do estabelecimento.
Vale lembrar que no dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar.