O vereador Lucas Pavanato (PL) protocolou, na última terça-feira (29/5), um projeto de lei que visa autorizar a realização de “intervalos bíblicos” nas escolas públicas e privadas de São Paulo. O projeto prevê que, durante esse intervalo, os estudantes possam realizar a leitura das Escrituras Sagradas, meditar, orar e refletir sobre valores bíblicos.
De acordo com o PL, a participação dos alunos será voluntária, em horários a serem definidos pelas instituições de ensino, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades acadêmicas. O texto também permite que as escolas firmem parcerias com entidades religiosas para promover essas práticas.
A proposta se apoia no artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade de culto, como base para justificar a implementação do projeto nas escolas.
Desde o início de sua atuação, Pavanato tem apresentado uma série de projetos com foco em valores conservadores, incluindo um projeto antiaborto e propostas para restringir a expansão de ideias progressistas, principalmente em âmbito escolar.
Vale ressaltar, que antes de abertura de votações, o projeto deve tramitar na Comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Paulo.