O Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou, em 2025, a primeira edição de seus Dossiês de Cultura Científica, com o tema “Oceano em Risco”. A busca iniciativa promover o diálogo entre ciência e sociedade, trazendo evidências científicas para o debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2022, conhecida como PEC das Praias, que pode ser votada a qualquer momento no Senado. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, altera a gestão dos “terrenos de marinha”, transferindo áreas costeiras da União para estados, municípios ou entes privados, gerando controvérsias sobre seus impactos socioambientais e econômicos.
A PEC tem defensores que destacam benefícios como segurança jurídica para proprietários e estímulo ao desenvolvimento econômico. No entanto, cientistas e críticos alertaram para riscos como a privatização de praias, restrição de acesso público, especulação imobiliária e ameaças a ecossistemas costeiros e comunidades tradicionais. “A possibilidade de votação da PEC em dezembro de 2024 nos motivou a organizar o dossiê, com contribuições relevantes da UFSCar para o debate”, explica Mariana Pezzo, Diretora do ICC.
O dossiê inclui o mesacast “O Rastro e o Último da Poluição Plástica: da Ciência às decisões políticas sobre as praias brasileiras”, gravado em abril na sede do ICC com apoio do Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar e do projeto PLAST-AGROTOX, financiado pela Fapesp. Participaram pesquisadores como Cassiana Montagner (Unicamp), Walter Waldman (UFSCar-Sorocaba), Hugo Sarmento (Departamento de Hidrobiologia) e Dayana Moscardi (Departamento de Química). O mesacast abordou a poluição plástica, impactos ecológicos e desafios analíticos, destacando o papel do oceano na regulação climática e como berçário de biodiversidade.
Os materiais complementares incluem uma entrevista com Hugo Sarmento, que detalha os impactos da PEC nos ecossistemas litorâneos e nas mudanças climáticas, e um vídeo de Dayana Moscardi sobre contaminantes emergentes e seus efeitos no meio ambiente e na saúde humana. O dossiê também apresenta o ensaio “Poéticas oceânicas para vidas em terra firme”, de Michele Fernandes Gonçalves, que explora olhares subjetivos sobre o oceano a partir de quatro trabalhos do Repositório Institucional da UFSCar, propondo uma “etnografia de repositório” que conecta ciência e afetividade.
O Dossiê de Cultura Científica #1 – Oceano em Risco busca fortalecer a defesa da “Amazônia Azul” e está disponível para consulta, oferecendo subsídios para o debate sobre a sustentabilidade do litoral brasileiro.