O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de conteúdos que atribuem ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A maioria dos ministros acompanhou a manutenção da medida, mas houve divergência sobre quais publicações devem ser removidas. Durante o julgamento, o ministro André Mendonça ajustou seu voto para liberar uma postagem do humorista Antonio Tabet, que não mencionava diretamente o candidato.
O debate no tribunal foi sobre os limites da ordem de exclusão e a proteção à liberdade de expressão. A decisão busca atingir publicações que apresentem como verdadeira a informação falsa sobre uma possível iniciativa de Flávio Bolsonaro contra o título religioso da santa.
O caso chegou ao TSE após a campanha do candidato questionar conteúdos divulgados nas redes sociais. Flávio nega ter intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, em meio à campanha eleitoral.