O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Pereira, decidiu encerrar uma ação movida pelo Partido Liberal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido questionava possíveis irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o chefe do Executivo.
A legenda havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral a chamada “produção antecipada de provas”, com o objetivo de apurar se houve uso de recursos públicos e da estrutura governamental para fins eleitorais durante a apresentação.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não havia justificativa para a abertura do procedimento. Segundo ele, grande parte das informações solicitadas já está disponível publicamente e não há indícios de risco de perda ou impossibilidade de acesso a esses dados.
Na decisão, o magistrado também destacou que não foi demonstrado qualquer impedimento no acesso às informações por parte dos órgãos responsáveis. Para ele, a iniciativa do partido acabou configurando uma tentativa de reunir dados já existentes por meio do Judiciário, sem necessidade de intervenção.
O desfile da escola de samba gerou reação de setores da oposição, que levantaram suspeitas sobre eventual promoção política em ano eleitoral. Além do PL, outras representações foram apresentadas por grupos e parlamentares.
Em resposta às acusações, o governo federal afirmou que não houve interferência no conteúdo artístico da apresentação e que os recursos repassados por meio da Embratur foram distribuídos de forma igualitária entre as agremiações do carnaval do Rio de Janeiro.