O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30) um julgamento virtual para analisar a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e à disputa eleitoral.
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e começa às 10h. O colegiado deverá avaliar a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a remoção de conteúdos que apresentavam como verdadeira a informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção.
A medida gerou uma sequência de decisões entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (27), Flávio Dino havia determinado o restabelecimento de uma das publicações retiradas. Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu essa decisão e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça.
Agora, caberá ao plenário virtual do TSE decidir se mantém ou modifica a decisão provisória de Mendonça. A votação está prevista para ocorrer ao longo desta quarta-feira.
O episódio também provocou discussão sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral, liberdade de expressão e a competência do TSE e do STF durante o período eleitoral.