O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu, nesta sexta-feira, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da acusação de agressão sexual, anulando as declarações anteriores de quatro anos e meio de prisão. A decisão, tomada por unanimidade, concluiu que o depoimento do jovem que acusou o atleta é insuficiente para sustentar as especificações, respeitando o princípio da presunção de inocência.
Daniel Alves, de 41 anos, havia sido condenado em fevereiro de 2024 por um suposto incidente ocorrido na madrugada de 31 de dezembro de 2022, no banheiro de uma discoteca em Barcelona. O ex-lateral passou 14 meses em prisão preventiva e foi libertado em 25 de março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época), enquanto aguardava a análise de recursos. Com a absolvição, todas as medidas cautelares impostas ao jogador, como a decisão de deixar a Espanha, foram revogadas.
A divisão criminal do TSJC, composta por três mulheres e um homem, concluiu que as provas apresentadas, incluindo o depoimento do denunciante, não foram suficientes para superar o padrão exigido para uma especificação. “A insuficiência de provas foi determinante para a revogação da pena”, afirmou o tribunal em comunicado. A decisão também rejeitou os recursos da Procuradoria, que pedia aumento da pena para 9 anos, e da acusação particular, que solicitava 12 anos de prisão.
Alves, que sempre negou as acusações, deixou a prisão acompanhada de sua advogada, Inés Guardiola, há pouco mais de um ano. Durante o processo, ele chegou a mudar sua versão dos fatos, inicialmente negando conhecer um jovem e, posteriormente, admitindo uma relação consensual. A absolvição marca o fim de um caso que gerou ampla repercussão internacional e debates sobre justiça e presunção de inocência.
María Jesús Montero, porta-voz do governo espanhol, foi a primeira autoridade a comentar a decisão, enquanto a advogada de Alves celebrou o resultado, mas destacou que “o veredicto não é final”, citando que a acusação ainda pode recorrer. O ex-jogador, ídolo do Barcelona e da seleção brasileira, agora está livre de qualquer acusação relacionada ao episódio.