O tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que o ex-ministro Walter Braga Netto participou de reunião com militares indiciados pelos planos golpistas em 12 de novembro de 2022.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na terça-feira (19) uma operação que revelou detalhes sobre o planejamento de militares das Forças Especiais para capturar e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada na sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até dia 26 para registrarem seus votos.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita com perdão aos criminosos.
A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou na noite de quarta-feira (13) que os fortes estrondos ouvidos na Praça dos Três Poderes, que causaram a evacuação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), foram causados pela explosão de um carro perto da Câmara dos Deputados, e do “autoextermínio com explosivo” do dono do veículo, cujo corpo foi encontrado a cerca de 500 metros de distância.
Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, teria tentado o STF com um artefato explosivo antes de morrer, nesta quarta-feira (13/11), segundo informou a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), porém, seus planos falharam.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online popularmente conhecidas como bets.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no Instagram um “print” da resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, para argumentar que o direito à liberdade de expressão não é absoluto.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. O processo está sob sigilo.
Uma declaração de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que eventual impeachment de ministro da corte pode ser revisto pelos próprios magistrados, mobilizou novas críticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do custo.
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir revistas íntimas vexatórias para visitantes de presos no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
