A proposta de reforma do Código Civil traz uma mudança significativa: o divórcio unilateral poderá ser feito diretamente em cartório, conforme o artigo 1.582-A. A medida permite que um dos…
O advogado Augusto Fauvel esclarece que quando um casal com filhos decide se divorciar, uma das maiores preocupações é: com quem as crianças vão morar? No Brasil, a legislação prioriza…
O parlamento da Suécia aprovou na última terça-feira (21) uma nova lei que restringe o uso de plataformas como o OnlyFans no país. A partir de agora, será ilegal pagar…
