Caso Luisa Baptista: Justiça Convoca Testemunhas para Júri Popular
A Justiça de São Carlos intimou a defesa e a acusação no caso da triatleta Luisa Baptista a apresentarem suas listas de testemunhas para o próximo júri popular. Este é…
Tag: JUSTIÇA
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos em todo o Brasil
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos.
STF reafirma decisão sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (14), manter a decisão que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal e estabelece a quantia de 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Secretaria Municipal de Justiça promove capacitação de servidores
Na quarta-feira, 22 de janeiro, a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ) realizou uma capacitação voltada aos pregoeiros, e demais servidores da área de licitação da Secretaria de Justiça e da Procuradoria Geral do Município.
Mães com filhos menores podem cumprir pena em domicílio, decide STF
Mães de crianças com menos de 12 anos poderão agora cumprir pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a realização de mutirões carcerários.
Ana Hickmann é condenada a pagar pensão compensatória para ex-marido
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, não para de ganhar novos capítulos.
Luisa Mell sai derrotada em processo contra ex-marido por pensão e leva esculacho de juiz
O processo judicial movido por Luisa Mell acaba de ter mais uma reviravolta. A ativista solicitou o aumento da pensão alimentícia paga por Gilberto Zaborowsky para Enzo Zatz Zaborowsky, alegando que o valor de mais de R$ 30 mil que ele fornecia não era suficiente.
São Carlos deve apresentar cronograma em plano de ação para proteger profissionais da saúde pública contra atos de violência
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que o Município de São Carlos apresente um plano de ação com cronograma de prazos para coibir a violência física e verbal sofrida por profissionais de saúde de UPAs, UBSs e USFs da cidade.
Nardoni recebe autorização para passar festas de fim de ano em mansão no Guarujá
Alexandre Nardoni, condenado pela morte de sua filha Isabella Nardoni em 2008, foi autorizado pela Justiça a passar o Natal, o Réveillon e as férias em uma mansão localizada no bairro Jardim Acapulco, no Guarujá, litoral de São Paulo.
Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Tribunal de Justiça de SP reverte absolvição de Marcola na Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma sentença anterior que havia absolvido Marcos Williams Camacho, mais conhecido como Marcola, das acusações de ocultação de bens e lavagem de dinheiro.
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.
MP pede que Mancha Verde seja banida de todos os estádios do país
Uma recomendação para o banimento temporário da torcida organizada Mancha Alviverde, da Sociedade Esportiva Palmeiras, nos estádios, pelo período de dois anos, foi expedida na quarta-feira (30) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e encaminhada à Federação Mineira de Futebol (FMF) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza.
Gusttavo Lima debocha sobre contas bloqueadas pela Justiça em show
Gusttavo Lima, 35, fez uma piada sobre suas contas bloqueadas pela Justiça na Operação Integration. O cantor fazia um show no último fim de semana, e brincou com a situação.