A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado foi palco de um acalorado confronto entre o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) na quinta-feira (15).
Marcos Aparecido Diniz foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo homicídio de Aparecido Donizetti Balbino, de 65 anos, durante um roubo ocorrido em 8 de janeiro de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.
advogada da imobiliária em questão, responsável por representar o proprietário de um imóvel alugado pela Igreja Mundial do Poder de Deus, obteve na Justiça a penhora de bens da instituição liderada pelo pastor Valdemiro Santiago.
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que adotará medidas excepcionais de segurança para o julgamento marcado para a próxima terça-feira, 25 de março, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro,
A Secretaria Municipal de Justiça de São Carlos, responsável pelos setores de Licitações, Contratos e PROCON, realizou uma reunião com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – para fortalecer o diálogo interinstitucional e alinhar ações voltadas ao aprimoramento da estrutura e do funcionamento do serviço.
O cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, acatou uma decisão judicial que o condenou à prestação de serviços comunitários por um período de oito meses. A pena, que prevê sete horas semanais de trabalho, foi determinada pela juíza Maria Tereza Donatti, do IV Juizado Especial Criminal, em um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos.
A Justiça de São Carlos intimou a defesa e a acusação no caso da triatleta Luisa Baptista a apresentarem suas listas de testemunhas para o próximo júri popular. Este é…
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que o iFood não pode mais exigir um valor mínimo para pedidos.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (14), manter a decisão que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal e estabelece a quantia de 40 gramas como critério para diferenciar usuários de traficantes.
Na quarta-feira, 22 de janeiro, a Secretaria Municipal de Justiça (SMJ) realizou uma capacitação voltada aos pregoeiros, e demais servidores da área de licitação da Secretaria de Justiça e da Procuradoria Geral do Município.
Mães de crianças com menos de 12 anos poderão agora cumprir pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a realização de mutirões carcerários.
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, não para de ganhar novos capítulos.
O processo judicial movido por Luisa Mell acaba de ter mais uma reviravolta. A ativista solicitou o aumento da pensão alimentícia paga por Gilberto Zaborowsky para Enzo Zatz Zaborowsky, alegando que o valor de mais de R$ 30 mil que ele fornecia não era suficiente.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que o Município de São Carlos apresente um plano de ação com cronograma de prazos para coibir a violência física e verbal sofrida por profissionais de saúde de UPAs, UBSs e USFs da cidade.
