O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (8) que irá divulgar os processos concluídos de autorização das empresas de apostas esportivas que atuam no Brasil. A medida foi anunciada após…
Uma mulher de 29 anos decidiu deixar de usar o celular após perder bens e acumular dívidas devido ao vício em jogos de apostas online. O caso ganhou repercussão após…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é favorável ao fechamento das casas de apostas online no Brasil. A declaração foi dada nesta semana, durante entrevista no Palácio…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 21 votos a 1, um projeto que aumenta a tributação das casas de apostas online, as chamadas…
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º) uma instrução normativa que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de utilizarem recursos sociais em apostas online.…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apagou uma publicação em que criticava o patrocínio de sites de apostas às festas juninas de São Paulo. No texto intitulado “Bet é cultura?”,…
Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi intimado a prestar depoimento ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima segunda-feira (26), em uma audiência que investigará possível manipulação de resultado.…
Segundo levantamento do Banco Central, entre janeiro e março de 2025, brasileiros gastaram quase R$ 30 bilhões por mês nas chamadas bets online. A estatística foi baseada em informações concretas…
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda divulgou lista de 66 empresas que estão liberadas desde quarta-feira (1º de janeiro) a explorar o mercado nacional de apostas eletrônicas de quota fixa, as chamadas de bets.
A maioria dos brasileiros quer regulação nos sites de apostas online, conhecidos como bets, de acordo com a pesquisa encomendada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pela CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”:
O Ministério da Fazenda fixou as regras para a transferência dos recursos de apostadores depositados em sites de aposta mantidos no exterior para os domínios no Brasil.
Pesquisa realizada pelo instituto MDA e bancado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que 79,7% dos entrevistados acham que as apostas esportivas trazem mais prejuízos do que benefícios.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que suspenda a legislação que libera e regulamenta a atuação de bets no país. O pedido foi feito por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e argumenta que as leis 13.756/2018 e 14.790/2023 não atendem a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), citou a possibilidade de veto às casas de apostas no Brasil, caso a regulamentação do setor não surta efeito. “Se o resultado da legalização das bets não for bom, elas devem ser proibidas”, disse Alckmin, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira.
