A Suprema Corte do Irã confirmou a condenação do ator e ex-jogador de futebol Pejman Jamshidi, de 48 anos, a 99 chibatadas, em um caso que gerou ampla repercussão dentro e fora do país. A decisão encerra o recurso apresentado pela defesa e mantém a sentença aplicada pela Justiça iraniana por “relação ilícita”, embora o artista tenha sido absolvido da acusação de estupro.
O processo teve início após uma jovem atriz denunciar Jamshidi por estupro e sequestro. Segundo a acusação, ela teria sido atraída até a residência do ator sob a promessa de receber ajuda para ingressar na carreira artística. Durante o julgamento, porém, o tribunal concluiu que não havia provas suficientes para condená-lo pelo crime de estupro, cuja punição pode chegar à pena de morte segundo a legislação iraniana.
Apesar da absolvição dessa acusação, a Justiça entendeu que houve violação ao artigo 637 do Código Penal Islâmico, que criminaliza relações consideradas impróprias entre um homem e uma mulher que não sejam casados entre si. Nesses casos, a legislação prevê pena de até 99 chibatadas.
A sentença foi inicialmente proferida pelo Tribunal Criminal de Teerã e, posteriormente, confirmada pela Suprema Corte, encerrando a tramitação do caso na esfera judicial.
A denunciante afirmou que o fato de apenas o ator ter sido condenado demonstra que o tribunal não reconheceu a relação como consensual. Entretanto, especialistas observam que a condenação por “relação ilícita” não equivale juridicamente ao reconhecimento do crime de estupro, já que a Corte considerou insuficientes as provas para essa imputação.
Durante as investigações, Jamshidi chegou a ser preso, mas foi liberado mediante pagamento de fiança. Nesse período, deixou o Irã e viajou para a Turquia e, posteriormente, para o Canadá, onde parte de sua família reside. A viagem provocou críticas da opinião pública, embora, à época, não existisse qualquer impedimento judicial para deixar o país.
Meses depois, o ator retornou ao Irã para participar das audiências e sempre negou as acusações apresentadas contra ele.
O caso provocou intenso debate sobre violência sexual, direitos das mulheres e o funcionamento do sistema judicial iraniano. Organizações de direitos humanos apontam que vítimas de violência frequentemente enfrentam dificuldades para denunciar abusos e obter reconhecimento judicial, especialmente em processos envolvendo pessoas conhecidas.
Além da repercussão jurídica, a cobertura do caso também gerou controvérsia. Veículos de imprensa que divulgaram relatos da denunciante sofreram restrições por parte das autoridades iranianas, reacendendo discussões sobre liberdade de imprensa e transparência em processos de grande interesse público.
Antes de consolidar a carreira artística, Pejman Jamshidi atuou como jogador profissional de futebol e chegou a defender a seleção iraniana. Posteriormente, tornou-se um dos atores mais populares do cinema e da televisão do país, participando de produções de grande audiência.