Suécia aprova lei que proíbe “prostituição digital” em plataformas como OnlyFans

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Suécia aprova lei que proíbe “prostituição digital” em plataformas como OnlyFans

O parlamento da Suécia aprovou na última terça-feira (21) uma nova lei que restringe o uso de plataformas como o OnlyFans no país.

A partir de agora, será ilegal pagar por atos sexuais realizados ao vivo e sob solicitação na internet — prática que a legislação sueca passa a considerar como “prostituição digital”. A regra, porém, não se aplica a conteúdos pré-gravados ou lives que não envolvam pedidos personalizados dos usuários.

O OnlyFans é uma plataforma digital criada em 2016, voltada principalmente à publicação de conteúdo adulto, onde criadores vendem fotos e vídeos sensuais mediante assinatura. Celebridades brasileiras como MC Mirella, Anitta e Renata Frisson (a Mulher Melão) já usaram a plataforma para compartilhar conteúdo exclusivo com seus fãs.

Durante o debate da lei, a deputada social-democrata Sanna Backeskog afirmou que “os limites entre pornografia e tráfico de pessoas são confusos, mas onde exploração e abuso estão presentes”. A nova legislação busca proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, argumentam seus defensores.

Em nota, uma porta-voz do OnlyFans declarou que a empresa “cumpre todas as leis e regulamentos nas jurisdições em que opera”. A plataforma já é proibida ou restringida em países como a Turquia.