O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar, nesta segunda-feira (2), a liminar que havia concedido habeas corpus ao rapper Oruam, o que pode resultar em seu retorno à prisão. Com a decisão, o pedido de liberdade foi negado de forma definitiva, restabelecendo os efeitos da prisão preventiva.
Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por uma série de crimes, entre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também chegou a ser denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em decorrência dos mesmos fatos que motivaram sua detenção.
Após conseguir a liberdade provisória, o rapper passou a cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, segundo a decisão do STJ, houve reiterado descumprimento dessas condições. Em um período de 43 dias, o equipamento teria apresentado 28 interrupções de funcionamento, especialmente durante a noite e aos fins de semana, o que comprometeu a fiscalização judicial.
A defesa alegou que as falhas ocorreram por problemas no carregamento da bateria da tornozeleira, argumento que foi rechaçado pelo relator do caso. Para o ministro, a quantidade e a frequência das interrupções vão além de uma justificativa plausível e demonstram falta de comprometimento com as determinações judiciais.
Na avaliação do STJ, a conduta do rapper representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, tornando necessária a retomada da prisão preventiva para garantir o andamento do processo e a credibilidade do Judiciário. Com isso, a ordem de prisão volta a ter validade plena.
Um ofício comunicando a decisão já foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que deverá adotar as providências cabíveis. A expectativa é que um novo mandado de prisão possa ser expedido nos próximos dias, o que pode levar Oruam novamente ao sistema prisional.