O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, ontem (25), o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por suposta participação em uma trama golpista. A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, será retomada na manhã desta quarta-feira (26), às 9h30, para análise do mérito da denúncia de apresentação pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso envolve acusações graves, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e exclusão de patrimônio tombado, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, seguida pela sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a denúncia. As defesas dos acusados, incluindo Bolsonaro, rebateram as denúncias, mas tiveram suas questões preliminares — como pedidos de anulação da delação premiada de Mauro Cid e denúncias de cerceamento de defesa — ministros rejeitados pelos cincos da turma: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na quarta-feira, o colegiado votará aceitará a denúncia, o que, em caso positivo, transformará os denunciados em julgado em uma ação penal no STF.
Entre os acusados estão figuras do chamado “núcleo crucial” da trama, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens que firmou delação premiada. A PGR acusa o grupo de ações planejadas para subverter o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
Um fato que chamou a atenção foi a presença inesperada de Jair Bolsonaro no STF, acompanhando o julgamento presencial — algo incomum para investigados. Durante o dia, os ministros também negaram pedidos de defesa, como o impedimento de Moraes, Dino e Zanin de julgar o caso e a transferência do julgamento para o plenário do STF. A decisão de mérito, que será tomada amanhã, definirá o rumo do processo e poderá marcar um capítulo decisivo na investigação sobre os acontecimentos que abalaram a democracia brasileira.